Tributário. Embargos à execução fiscal. IPTU. Notificação. Desnecessidade. Lançamento que se renova anualmente.

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito

O novo processo de execução

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

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Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade. Intimação por telefone.

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Falta de fundamentação pode ter representação automática

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran

Agravo em Agravo de Instrumento. Processual Civil. Divergência Jurisprudencial.

Demonstração. Dissídio notório. Locação. Fiança. Súmula 214/STJ

Corte Especial do STJ julgará subprocuradora acusada de roubar talão de cheque

Desafios Jurídicos na Regulamentação de Tecnologias Emergentes: O Caso da Inteligência Artificial

Neste artigo, exploraremos os principais desafios jurídicos na regulamentação de tecnologias emergentes, com foco especial na IA

A reforma tributária sob a ótica do comércio exterior

Por Raquel Cavalcanti.

Ética e governança da Inteligência Artificial em empresas e outras organizações é tema de debate gratuito da FGV Direito SP

O evento será nos dias 16 e 17 de março, às 8h30, de forma híbrida: no auditório da FGV Direito SP e através da plataforma Zoom.

Operação Retificadora: como ela beneficia profissionais da área tributária?

Por Frederico Amaral.